| Projeto: |
|
PL 432 23/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-432/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0432-2009 |
| Promovente: |
|
Alfredinho |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE DESCARTES DE PEQUENAS PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS FLUORESCENTES, ACUMULADORES DE ENERGIA, EMBALAGENS DE PRODUTOS VENENOSOS, EM POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
BATERIA / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / CONTEINER / DESCARTE / DESTINACAO / DIVULGACAO / LAMPADA FLUORESCENTE / LIXO TOXICO / PILHA / POSTO DE SAUDE / PROTECAO AMBIENTAL / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 18/06/2009 | Encaminhado em 26/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 29/06/2009 | Encaminhado em 19/08/2009 | | CCJ | Recebido em 24/08/2009 | Encaminhado em 22/03/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
|
| Encerramento: |
|
21/03/2011. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |